Modelo de Contrato de Trabalho – Aprendizagem Visual Texto<html><head><title>TRABALHO URBANO - CONTRATO DE APRENDIZAGEM</title><meta content="text/html; charset=UTF-8" http-equiv="content-type"><style type="text/css">ol{margin:0;padding:0}.c4{max-width:441.9pt;background-color:#ffffff;padding:70.8pt 85pt 70.8pt 85pt}.c0{vertical-align:baseline;font-size:12pt;font-family:"Arial"}.c5{line-height:1.0;padding-top:0pt;padding-bottom:0pt}.c3{color:#ff0000;font-weight:bold}.c2{text-align:center;direction:ltr}.c1{text-align:justify;direction:ltr}.title{padding-top:24pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:36pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:6pt;page-break-after:avoid}.subtitle{padding-top:18pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#666666;font-style:italic;font-size:24pt;font-family:"Georgia";padding-bottom:4pt;page-break-after:avoid}li{color:#000000;font-size:10pt;font-family:"Times New Roman"}p{color:#000000;font-size:10pt;margin:0;font-family:"Times New Roman"}h1{padding-top:24pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:24pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:6pt;page-break-after:avoid}h2{padding-top:18pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:18pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:4pt;page-break-after:avoid}h3{padding-top:14pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:14pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:4pt;page-break-after:avoid}h4{padding-top:12pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:12pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:2pt;page-break-after:avoid}h5{padding-top:11pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:11pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:2pt;page-break-after:avoid}h6{padding-top:10pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:10pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:2pt;page-break-after:avoid}</style></head><body class="c4"><p class="c2 c5"><span class="c0 c3">TRABALHO URBANO - CONTRATO DE APRENDIZAGEM</span></p><p class="c1"><span class="c0">Pelo presente instrumento particular de Contrato de Aprendizagem a empresa .........., com sede na .........., n.º....., cidade de.........Estado de ....., inscrita no CNPJ sob n.º..., denominada a seguir Empregadora, e .........., domiciliado na .........., n.º....., cidade de .........., Estado de, portador da CTPS n.º...., série......., doravante designado Empregado, celebram o presente Contrato Individual de Trabalho para fins de aprendizagem, conforme legislação trabalhista em vigor, regido pelas cláusulas abaixo: </span></p><p class="c1"><span class="c0">1ª - A Empregadora admite a seus serviços o Empregado, comprometendo-se a propiciar-lhe formação profissional na ocupação de .........., sob regime de aprendizagem.</span></p><p class="c1"><span class="c0">2ª - A referida aprendizagem será ministrada em duas fases distintas: a primeira, em Unidade de Formação Profissional do SENAI e, a segunda, sob a forma de estágio de prática profissional, no estabelecimento da Empregadora.</span></p><p class="c1"><span class="c0">3ª - A duração da aprendizagem será de 36 meses, compreendendo as duas fases referidas na cláusula anterior.</span></p><p class="c1"><span class="c0">4ª - O salário do Empregado não será, em nenhuma hipótese, inferior a 50% ( cinqüenta por cento ) do salário mínimo durante a primeira metade da duração máxima da aprendizagem e nem inferior a 2/3 ( dois terços ) desse piso durante a segunda metade, conforme prescrevem a lei n.º 6.086/74 e art. 80 da CLT.</span></p><p class="c1"><span class="c0">5ª - A Empregadora obriga-se a registrar a CTPS do Empregado, de acordo com o art. 5º do Decreto n.º 31.546/52 e da Portaria MTIC n.º 43, de 27-4-53, a vigência do presente Contrato de Aprendizagem.</span></p><p class="c1"><span class="c0">6ª - O Empregado compromete-se a exibir à Empregadora, sempre que solicitado, o documento emitido pelo SENAI, que comprove sua freqüência às aulas e registre seu aproveitamento escolar.</span></p><p class="c1"><span class="c0">7ª - Sempre que o Empregado deixar de comparecer à Unidade de Formação Profissional do SENAI, durante a fase escolar de aprendizagem, ou ao estabelecimento da Empregadora durante o período de estágio de prática profissional sem justificação aceitável, perderá o salário dos dias em que se verificarem as faltas.</span></p><p class="c1"><span class="c0">8ª - Durante os períodos de recesso escolar ( período entre dois semestres letivos, quando são suspensas as aulas no SENAI ), o Empregado poderá ser convocado pela Empregadora para prestação de serviço em seu estabelecimento, observado o Capítulo da CLT relativo a férias.</span></p><p class="c1"><span class="c0">9ª - O Empregado obriga-se: </span></p><p class="c1"><span class="c0">a ) a participar, regularmente, das aulas e demais atividades escolares na Unidade de Formação profissional do SENAI em que estiver matriculado, bem como a cumprir seu regimento e disposições disciplinares.</span></p><p class="c1"><span class="c0">b ) a obedecer às normas e aos regulamentos vigentes no estabelecimento da Empregadora, durante a fase de realização do estágio profissional.</span></p><p class="c1"><span class="c0">10ª - O não cumprimento, pelo Empregado, de suas obrigações, bem como a falta de razoável aproveitamento na aprendizagem ou a não observância, pela Empregadora, das obrigações assumidas neste instrumento, serão consideradas causas justas para rescisão do presente Contrato de Aprendizagem.</span></p><p class="c1"><span class="c0">Estando, assim, justos e contratados, assinam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.</span></p><p class="c2"><span class="c0">.........., .... de .......... de .....</span></p><p class="c2"><span class="c0">Empregadora</span></p><p class="c2"><span class="c0">Empregado</span></p><p class="c2"><span class="c0">Responsável</span></p><p class="c1"><span class="c0">Testemunhas:</span></p></body></html>Gerar PDFVisual Texto<html><head><title>TRABALHO URBANO - 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CONTRATO DE APRENDIZAGEM</span></p><p class="c1"><span class="c0">Pelo presente instrumento particular de Contrato de Aprendizagem a empresa .........., com sede na .........., n.º....., cidade de.........Estado de ....., inscrita no CNPJ sob n.º..., denominada a seguir Empregadora, e .........., domiciliado na .........., n.º....., cidade de .........., Estado de, portador da CTPS n.º...., série......., doravante designado Empregado, celebram o presente Contrato Individual de Trabalho para fins de aprendizagem, conforme legislação trabalhista em vigor, regido pelas cláusulas abaixo: </span></p><p class="c1"><span class="c0">1ª - A Empregadora admite a seus serviços o Empregado, comprometendo-se a propiciar-lhe formação profissional na ocupação de .........., sob regime de aprendizagem.</span></p><p class="c1"><span class="c0">2ª - A referida aprendizagem será ministrada em duas fases distintas: a primeira, em Unidade de Formação Profissional do SENAI e, a segunda, sob a forma de estágio de prática profissional, no estabelecimento da Empregadora.</span></p><p class="c1"><span class="c0">3ª - A duração da aprendizagem será de 36 meses, compreendendo as duas fases referidas na cláusula anterior.</span></p><p class="c1"><span class="c0">4ª - O salário do Empregado não será, em nenhuma hipótese, inferior a 50% ( cinqüenta por cento ) do salário mínimo durante a primeira metade da duração máxima da aprendizagem e nem inferior a 2/3 ( dois terços ) desse piso durante a segunda metade, conforme prescrevem a lei n.º 6.086/74 e art. 80 da CLT.</span></p><p class="c1"><span class="c0">5ª - A Empregadora obriga-se a registrar a CTPS do Empregado, de acordo com o art. 5º do Decreto n.º 31.546/52 e da Portaria MTIC n.º 43, de 27-4-53, a vigência do presente Contrato de Aprendizagem.</span></p><p class="c1"><span class="c0">6ª - O Empregado compromete-se a exibir à Empregadora, sempre que solicitado, o documento emitido pelo SENAI, que comprove sua freqüência às aulas e registre seu aproveitamento escolar.</span></p><p class="c1"><span class="c0">7ª - Sempre que o Empregado deixar de comparecer à Unidade de Formação Profissional do SENAI, durante a fase escolar de aprendizagem, ou ao estabelecimento da Empregadora durante o período de estágio de prática profissional sem justificação aceitável, perderá o salário dos dias em que se verificarem as faltas.</span></p><p class="c1"><span class="c0">8ª - Durante os períodos de recesso escolar ( período entre dois semestres letivos, quando são suspensas as aulas no SENAI ), o Empregado poderá ser convocado pela Empregadora para prestação de serviço em seu estabelecimento, observado o Capítulo da CLT relativo a férias.</span></p><p class="c1"><span class="c0">9ª - O Empregado obriga-se: </span></p><p class="c1"><span class="c0">a ) a participar, regularmente, das aulas e demais atividades escolares na Unidade de Formação profissional do SENAI em que estiver matriculado, bem como a cumprir seu regimento e disposições disciplinares.</span></p><p class="c1"><span class="c0">b ) a obedecer às normas e aos regulamentos vigentes no estabelecimento da Empregadora, durante a fase de realização do estágio profissional.</span></p><p class="c1"><span class="c0">10ª - O não cumprimento, pelo Empregado, de suas obrigações, bem como a falta de razoável aproveitamento na aprendizagem ou a não observância, pela Empregadora, das obrigações assumidas neste instrumento, serão consideradas causas justas para rescisão do presente Contrato de Aprendizagem.</span></p><p class="c1"><span class="c0">Estando, assim, justos e contratados, assinam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.</span></p><p class="c2"><span class="c0">.........., .... de .......... de .....</span></p><p class="c2"><span class="c0">Empregadora</span></p><p class="c2"><span class="c0">Empregado</span></p><p class="c2"><span class="c0">Responsável</span></p><p class="c1"><span class="c0">Testemunhas:</span></p></body></html>Gerar PDF Comentários
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